Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

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1. Objeto

Este site tem como objetivo apresentar os produtos e serviços da Sodie Doces, confeitaria artesanal especializada em bolos decorados, doces finos, tortas e produtos de padaria com produção própria. O site serve como canal informativo e de contato para encomendas.

2. Uso do Site

O conteúdo deste site é destinado exclusivamente para fins informativos. O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira vigente, a moral e os bons costumes. É proibida qualquer tentativa de interferir no funcionamento do site ou de acessar áreas restritas sem autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e layout, é de propriedade de Ana Cris Bolos LTDA ou utilizado com a devida autorização. A reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito é proibida.

4. Produtos e Encomendas

As informações sobre produtos apresentadas no site são de caráter informativo. Preços, disponibilidade e prazos de entrega devem ser confirmados diretamente com nossa equipe de atendimento por telefone, WhatsApp ou presencialmente. As condições comerciais específicas são acordadas no momento da encomenda.

5. Política de Trocas e Cancelamento

Garantimos o direito de arrependimento conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto para encomendas realizadas fora do estabelecimento comercial. Produtos perecíveis seguem condições específicas que serão informadas no ato da compra. A garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação é assegurada conforme o CDC.

6. Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões. A Sodie Doces não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponibilizadas no site.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia decorrente da utilização deste site será submetida ao foro da comarca de Aracaju, Estado de Sergipe.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 8463-5927.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página.